Mesmo assim, o país não tem até agora uma política nacional para deslocados climáticos. Na prática, essas pessoas ficam vulnerabilizadas, sem acesso a saúde, educação, trabalho e programas de auxílio do governo.
A tragédia no Rio Grande do Sul pressiona os poderes Executivo e Legislativo a tratar do tema. Exemplo de iniciativa nesse sentido é um projeto de lei da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) que propõe uma Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos. Ele foi apresentado no plenário da Câmara, em meio ao desastre gaúcho. Até o momento, não há outras propostas semelhantes em tramitação.
No Executivo, o governo diz que o tema será abordado no Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O Plano Clima, um conjunto de ações previsto para guiar a política climática do país até 2035, só deve começar a funcionar em 2025. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que realizou uma oficina para integrar “mobilidade humana aos planos setoriais de adaptação à mudança do clima” em 9 de maio. A pasta não detalhou o plano.
No RS, não há informações sobre projetos de lei para assistência a refugiados climáticos. Ao UOL, a Assembleia Legislativa do estado afirmou que não há como pesquisar na base de dados da Casa, uma vez que o sistema foi prejudicado pelas inundações. O estado tem hoje 73 mil desabrigados, mais de 500 mil desalojados e 2,3 milhões de pessoas atingidas pelas chuvas.
Órgãos internacionais pressionam entes brasileiros a criar políticas.
A Acnur, em diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, quer que os deslocados façam parte do Plano Clima. Da mesma forma, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem que fazer referência a medidas preventivas para essas pessoas.
Silvia Sander, oficial de proteção da Agência da ONU para Refugiados
