O deputado estadual Charles Santos (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em que proíbe qualquer tipo de política educacional ou ‘propaganda’ que tenha relação com ideologia de gênero em escolas públicas ou privadas no Estado.
O projeto diz que “considera-se política ou propaganda sobre diversidade e ideologia de gênero todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, tendentes a induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos, que institua qualquer política e/ou propaganda que disseminem conceitos que propiciem a identidade de gênero que exponha qualquer diferença social, econômico, comportamental, político, cultural e outras compartilhadas por determinados indivíduos e grupos sociais”.
A proposta prevê afastamento dos profissionais de educação que incentivarem ou se omitirem diante “da política ou propaganda” de ideologia de gênero.
O projeto de lei deve suscitar discussões polêmicas no Parlamento.
Para entrar em vigor, precisa ser aprovado em comissões, no plenário e sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo).
“Educação vem de berço. Sabendo que crianças estão em estágio de desenvolvimento moral, a família deve ser o norteador de determinadas orientações. Não é dever do Estado interferir nas organizações familiares, e sim dar sustentação a liberdade que a família têm em desenvolver moralmente suas crianças conforme o que acreditam”, argumenta o parlamentar em suas justificativas.
